Termos de Uso
Última atualização: 1 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
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2. Utilização do Website
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Utilização Permitida
Pode utilizar o nosso website para:
- Consultar informações sobre os nossos serviços
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- Contactar-nos para esclarecimentos
Utilização Proibida
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da spire-lemur ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
4. Serviços Oferecidos
As informações sobre os nossos serviços apresentadas neste website são meramente informativas. A participação em qualquer dos nossos programas está sujeita a disponibilidade e aceitação formal através de contrato específico.
5. Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para manter as informações neste website atualizadas e precisas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e de alterar informações a qualquer momento sem aviso prévio.
6. Links para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controlo sobre esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a spire-lemur não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso ou utilização do website.
8. Isenção de Garantias
O website é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, relativamente ao funcionamento do website ou às informações nele contidas.
9. Inscrições e Cancelamentos
As condições específicas relativamente a inscrições, pagamentos, cancelamentos e reembolsos dos nossos programas são estabelecidas em contratos separados e não são regidas exclusivamente por estes Termos de Uso.
10. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais estão descritos na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
11. Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A sua utilização continuada do website após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com estes termos será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.
13. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será removida e as restantes disposições continuarão válidas e em vigor.
14. Acordo Integral
Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre si e a spire-lemur relativamente à utilização deste website.
15. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através de:
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Morada: Rua das Flores, 127, 1200-194 Lisboa, Portugal