Informação RGPD
Última atualização: 1 de julho de 2026
1. Compromisso com o RGPD
A spire-lemur está totalmente comprometida com o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que estabelece regras sobre a proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
spire-lemur
Rua das Flores, 127
1200-194 Lisboa
Portugal
Email: [email protected]
3. Dados Pessoais que Tratamos
No âmbito dos nossos serviços, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação (nome, email)
- Dados de contacto
- Dados de navegação e utilização do website
- Preferências e interesses manifestados
4. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços solicitados
- Comunicação sobre os nossos programas e atividades
- Gestão de inscrições e participações
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais
- Melhoria dos nossos serviços
5. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Consentimento explícito e informado
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesses legítimos prosseguidos pela nossa organização
6. Exercício dos Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:
Direito de Acesso
Pode solicitar confirmação sobre se tratamos dados pessoais que lhe digam respeito e, em caso afirmativo, aceder a esses dados.
Direito de Retificação
Pode solicitar a correção de dados inexatos ou a completude de dados incompletos.
Direito ao Apagamento
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando não sejam mais necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Direito à Limitação do Tratamento
Pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade dos Dados
Pode receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
Direito de Oposição
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos.
Direito de Retirar o Consentimento
Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.
7. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima mencionados, pode contactar-nos através de:
Email: [email protected]
Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês após a sua receção.
8. Direito de Reclamação
Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Tel: +351 213 928 400
Email: [email protected]
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
10. Transferências Internacionais
Os seus dados pessoais são armazenados e tratados dentro da União Europeia. Não realizamos transferências de dados para países terceiros.
11. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.
12. Atualizações
Esta informação pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte regularmente esta página.